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Contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Por despacho de 07 de junho de 2023 do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia n.º 172/2020, de 11 de maio, publicado no JORAM n.º 91, Suplemento, II série, de 12 de maio, foram autorizados os contratos por tempo indeterminado aos docentes da educação, dos ensinos básico e secundário, do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, a seguir indicados, nos Qua
Contrato para a instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM já foi assinado
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, em representação do Presidente do Governo Regional, participou, esta manhã, na sessão pública de assinatura do Contrato para Fornecimento e Instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM (Continente-Açores-Madeira), que teve lugar nas instalações da Infraestruturas de Portugal, em Almada.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados no JORAM 9 contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 10 contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 7 contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 8 alterações aos contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados 10 alterações aos contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 9 contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados 10 contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 20 contratos - programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 9 contratos - programa
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 10 contratos - programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicadas 10 Resoluções em JORAM.
Despacho 454/2023 - SRS
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados dois contratos-programa, números 331 e 332.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados seis contratos-programa, números 333 a 338.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicado um contrato-programa, número 339.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicadas 8 resoluções.
93 mil euros para apoiar a construção do novo Ginásio da Fundação Nossa Senhora da Piedade no Porto Santo
O contrato programa prevê uma comparticipação financeira até ao montante máximo de 93 mil euros, a processar em duas prestações. A primeira, no valor de 65 mil euros, aquando da assinatura do contrato programa e a última, no valor de 28 mil euros, após a receção do relatório de execução.
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Contrato-programa assinado para a reabilitação da “Casa da Catequese”
Apoio do Governo Regional garante obra indispensável à comunidade do estreito da Calheta.
Governo Regional apoia Irmãs Clarissas
Secretário Regional das Finanças e Abadessa assinaram contrato-programa, que garante a renovação do apoio financeiro ao Mosteiro de Nossa Senhora da Piedade.
Governo Regional apoia Cruz Vermelha na aquisição de uma nova ambulância e fardamento
Nos últimos 10 anos, o investimento do Governo Regional na área da proteção civil tem acontecido e “consideramos que a Cruz Vermelha Portuguesa também tinha de ser beneficiada para continuar a prestação do socorro dentro de um patamar de excelência”, disse.
Decreto-Lei n.º 49-A/2023, de 30 de junho
Prorrogação do regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados cinco contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 10 contratos - progama.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicadas 10 contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados nove contratos-programa.
Despacho 206/2023 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados no Jornal Oficial da RAM, 10 Contratos Programa.
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